A UMJ assumindo o papel de Controladora, coleta, mantém, compartilha e utiliza os seus dados pessoais, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”). Este site apresenta o nosso processo de tratamento dos seus dados pessoais, esclarece dúvidas e reafirma o nosso compromisso com segurança, transparência e respeitando a sua privacidade.

Neste documento você encontrará informações sobre quais dados tratamos, para quais finalidades, quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais e como exercê-los.

Conceitos da LGPD

Dados pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação de forma direta ou que tenham o potencial de o tornar identificável. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail e endereço, bem como registros de acessos a aplicações da internet, registros de conexão, cookies, dentre outros.

Encarregado é a pessoa responsável por cuidar da sua privacidade na UMJ. Se você tiver qualquer dúvida sobre como os seus dados pessoais são tratados por nós, contate o nosso Encarregado através de canal específico disponibilizado na sessão abaixo “QUAIS SÃO SEUS DIREITOS”.

Tratamento de dados pessoais significa qualquer operação, como a coleta, utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, armazenamento, eliminação, realizada com dados pessoais.

Para mantermos uma relação comercial necessitamos tratar alguns dados básicos, estes dados podem nos ser informados diretamente por você, por terceiros, ou ainda, coletados de forma automática (como por exemplo, por meio de acesso aos nossos sites).

Essencialmente, para que possamos produzir, disseminar e socializar conhecimento, tratamos os seguintes dados pessoais:

Quais dados pessoais nós tratamos

  • Dados cadastrais: nome completo, nome social, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, nacionalidade, naturalidade, sexo e foto;
  • Dados estudantis: data de conclusão do ensino médio, local de conclusão do ensino médio ou ensino superior, ocorrências estudantis, diplomas, histórico escolar e de graduação, participação em eventos/cursos extras, matrícula, curso;
  • Dados financeiros: informações bancárias (banco, agência e conta), informes de pagamentos, quem é o responsável financeiro pelos custos do ensino, renda familiar e dados socioeconômicos;
  • Dados sensíveis: Em algumas situações, especialmente para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, também tratamos alguns dados sensíveis seus, como, por exemplo, a sua origem racial ou étnica.
  • Dados de acesso: Outros dados pessoais seus são coletados quando do acesso a nossos serviços digitais. Esses dados são denominados dados de acesso e incluem, por exemplo, o nome do seu provedor de serviços de internet, o endereço IP, informações sobre o navegador e o sistema operacional usado, a duração média de uma visita e as páginas acessadas em nosso website.

Como utilizamos os dados?

Para que seja possível mantermos uma relação comercial, precisamos coletar alguns dados pessoais básicos.

Coletamos seus dados para que seja possível realizar:

  • processo seletivo de aptidão ao ingresso no ensino superior;
  • matrícula manual de alunos direcionados a IES pelo programa de financiamento estudantil como FIES;
  • cadastro de eventos acadêmicos e científicos;
  • registro de diplomas e certificados;
  • emissão de declarações com acadêmicos e financeiros;
  • gerar as mensalidades;
  • prestar atendimento das solicitações dos alunos via requerimento;
  • cadastro de programas de bolsa estudantil e financiamento estudantil;
  • estorno de transações com cartões de crédito e reembolso de valores devidos;
  • negociar mensalidades vencidas;
  • atualização de dados cadastrais.

Com quem compartilhamos seus dados?

Para que seja possível te manter atualizado sobre os nossos novos cursos e melhorias que estamos sempre propondo, utilizamos os seus dados pessoais para lhe enviarmos materiais publicitários, envio de convites, informações sobre novas oportunidades de estudo e captar novos alunos.

Contatos

Em nosso site há alguns canais de comunicação para contato direto conosco, que poderão ser utilizados por você. Ao utilizar um destes canais, seus dados pessoais serão transmitidos para nós e salvos. Neste contexto, utilizamos seus dados somente para dar andamento ao seu contato, seja para responder a sua mensagem, seja para resolução do seu possível problema.

Obrigações Legais e nossos direitos

Por fim, seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais, por exemplo, quando do envio das comunicações e documentos obrigatórios ao Ministério da Educação.

Utilização de Cookies

Os Cookies são necessários para o funcionamento dos sites da UMJ, Eles geralmente são definidos apenas em respostas as ações feitas por você, como por exemplo, definir as suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso deseje, você poderá configurar seu navegador para bloqueá-los ou alertá-lo sobre o uso desses Cookies, no entanto algumas partes dos nossos sites podem não funcionar adequadamente.

Coletamos os Cookies destinados a:

  • Cookies Analíticos – Os Cookies analíticos fornecem informações sobre como este site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.
  • Cookies de Marketing – Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.

A não aceitabilidade de Cookies pode incorrer em uma navegação não aprimorada nos nossos sites.

Por quanto tempo tratamos seus dados pessoais

Tempo de armazenamento dos Dados:

  • Nós manteremos os dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades de sustento a operação de tratamento, para cumprir obrigações legais,
  • contratuais, ou requisição de autoridades competentes.
  • Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, as finalidades associadas ao seu tratamento e o risco potencial de danos decorrentes do tratamento inadequado ou de incidentes que exponha confidencialidade, a integridade e a disponibilidade.
  • Se o titular do dado utilizar os nossos produtos e/ou serviços suas informações pessoais serão mantidas enquanto mantivermos um contrato vigente, bem como o prazo determinado pelos órgãos reguladores e na legislação pertinente.

Como mantemos seus dados seguros

Seguimos as boas práticas estabelecidas pela Organização Internacional para Padronização – ISO, atuando em conformidade com as normas ISO/IEC 27001, 27002 e 27005 através da implementação de um sistema de segurança da informação contínuo que põe em prática nossas Políticas de Segurança para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus dados pessoais. É muito importante que você seja parte deste sistema, tomando as medidas necessárias que resguarde suas informações, então para além das nossas medidas e contramedidas, você deverá:

  • Sua conta de usuário é protegidas com senha contendo um padrão de alto nível de segurança para maior privacidade e segurança. Ao acessar a conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes oferecidas por esse site ou serviço. Sempre será do usuário a responsabilidade por adotar as medidas necessárias para gestão adequada das credenciais de acesso (login e senha).
  • Evite o acesso não autorizado de terceiros a conta, selecionando e protegendo a senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso a conta.
  • Com a finalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro existentes no mercado, ou seja, desenhamos produtos e serviços que promovem a proteção dos dados. Aliado a esse conceito, adotamos práticas de criptografia em senhas e demais informações críticas, TLS para transferência de dados entre as aplicações, contratação de serviços cloud com certificações e selos de segurança, como ISO 27001, monitoramento de sistemas 24/7, Firewall de borda com funcionalidades de IDS (Intrusion Detection System), Antimalware, Antivírus, controle de conteúdo, dentre outras medidas, processos e tecnologias estabelecidos em nossa política de segurança da informação e de resposta a incidentes.
  • A UMJ vêm desenvolvendo ações para proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais, entretanto, contamos também com a sua colaboração dos usuários para nos ajudar a monitorar e implementar cada vez mais segurança em nossas atividades de tratamento. Assim, além implantarmos boas práticas de segurança o usuário pode entrar em contato com nosso canal de comunicação, caso identifique ou tome conhecimento de alguma atividade suspeita que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais.
  • A UMJ deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, conforme artigo 48 de LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Atualização

Pode ser que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas a qualquer momento. Por isso, aconselhamos que você consulte esse Aviso periodicamente.

Quais são os seus direitos

Para garantir o direito dos titulares disponibilizamos abaixo um formulário para seguir com as solicitações. Por medidas de segurança, é importante que todos os dados fornecidos estejam corretos para que a solicitação seja devidamente atendida.

PORTABILIDADE DE DADOS – Você, como titular dos dados, tem o direito de receber os dados pessoais a seu respeito, que forneceu a um controlador, em um formato estruturado, comumente estruturado, comumente usado e legível por máquina, e terá o direito de transmitir esses dados para outro controlador sem impedimento do controlador para o qual os dados pessoais foram fornecidos.

CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO E ACESSO AOS DADOS – Você, como titular dos dados, tem o direito de obter do responsável pelo tratamento, sem demora injustificada, os dados pessoais que o mesmo possui a seu respeito e também a confirmação da existência de tratamento dos mesmos.

ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS (DIREITO AO ESQUECIMENTO) – Você, como titular dos dados, tem o direito à eliminação dos seus dados pessoais tratados pelo controlador, desde que o mesmo não tenha uma obrigação de mantê-los.

ACESSO A SEUS DADOS PESSOAIS – Você, como titular dos dados, tem o direito de acesso aos dados pessoais que foram coletados em relação a ele e exercer esse direito facilmente e em intervalos razoáveis, a fim de estar ciente e verificar a legalidade do processamento.

E-mail para contato: lgpd@umj.edu.br


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